TJMS - 0002043-37.2023.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/02/2025 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/02/2025 15:04 Arquivado Definitivamente 
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                                            25/02/2025 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/02/2025 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/02/2025 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/02/2025 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/02/2025 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/02/2025 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/02/2025 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/02/2025 15:04 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
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                                            25/02/2025 15:04 Juntada de Petição de "tipo de petição" 
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                                            25/02/2025 14:45 Baixa Definitiva 
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                                            25/02/2025 14:34 Transitado em Julgado em "data" 
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                                            30/01/2025 22:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/01/2025 15:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/01/2025 07:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/01/2025 00:01 Publicação 
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                                            30/01/2025 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0002043-37.2023.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Fabio Ramão Guanez Bica Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB: 23271/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB: 7040/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
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                                            29/01/2025 07:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/01/2025 15:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/01/2025 15:55 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            28/01/2025 15:55 Não-Provimento 
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                                            29/10/2024 15:35 Inclusão em pauta 
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                                            18/10/2024 19:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/10/2024 08:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/10/2024 03:41 [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS 
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                                            09/10/2024 03:41 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/10/2024 00:01 Publicação 
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                                            09/10/2024 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0002043-37.2023.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Fabio Ramão Guanez Bica Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB: 23271/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB: 7040/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/10/2024.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
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                                            08/10/2024 07:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/10/2024 17:45 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            07/10/2024 17:38 Expedição de "tipo de documento". 
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                                            07/10/2024 17:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/09/2024 00:00 Intimação Recurso Inominado Cível nº 0002043-37.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Fabio Ramão Guanez Bica Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB: 23271/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB: 7040/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
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                                            29/04/2024 00:00 Intimação Recurso Inominado Cível nº 0002043-37.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Fabio Ramão Guanez Bica Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB: 23271/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB: 7040/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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