TJMS - 0000454-42.2022.8.12.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TEODORO NEPOMUCENO NETO

OAB: 13192/MS

CPF *64.***.*60-30

CAMILLA PIRES NEPOMUCENO

OAB: 26077/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 08:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/05/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 07:36

    INCONSISTENTE

  • 08/05/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 07:07

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 11:34

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 30/04/2024 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000454-42.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Apelante: E.

    P.

    Advogada: Camilla Pires Nepomuceno (OAB: 26077/MS) Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Vítima: T.

    N.

    C.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/04/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 18:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/04/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 13:29

    Juntada de Carta de ordem

  • 17/04/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 10:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/03/2024 18:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 18:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 16:29

    Expedição de Carta de ordem.

  • 29/02/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 19:30

    Expedição de Carta de ordem.

  • 20/02/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000454-42.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Apelante: E.

    P.

    Advogada: Camilla Pires Nepomuceno (OAB: 26077/MS) Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Vítima: T.

    N.

    C.

    Ante a certidão de p. 162, intime-se o réu pessoalmente para que no prazo de 5 (cinco) dias constitua novo patrono ou se manifeste sobre a necessidade de assistência por um Defensor Público, cientificando-lhe, ainda, que diante de eventual inércia, findo o prazo, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais e prosseguimento na defesa. Às providências.

  • 19/02/2024 14:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 17:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000454-42.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Apelante: E.

    P.

    Advogada: Camilla Pires Nepomuceno (OAB: 26077/MS) Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Vítima: T.

    N.

    C.

    Intime-se o apelante, por meio de seus advogados, para apresentar as razões recursais, nos termos do que dispõe o § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal, tal como requerido às p. 149/150.

    Após, ao ministério público para o oferecimento das contrarrazões; e, à PGJ para apresentar parecer.

    Cumpra-se.

  • 02/02/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 02:13

    INCONSISTENTE

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:00

    Distribuído por sorteio

  • 01/02/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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