11/04/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 19:13

Recebidos os autos
10/04/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 03:13

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:12

Recebidos os autos
06/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 19:41

Recebidos os autos
12/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 13:22

de Conciliação
28/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Sebastião Ribeiro (OAB 15403/MS) Processo 0821144-16.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Sebastião Ribeiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:00

de Interrogatório
26/04/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
30/03/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 12:21

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 17:32

de Conciliação
21/03/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Sebastião Ribeiro (OAB 15403/MS) Processo 0821144-16.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Sebastião Ribeiro - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 21/03/2024 - 17:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1. . À vista da decisão proferida em sede recursal, definindo a competência deste juízo para o processamento do feito (pp. 40/54), em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
02/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
11/01/2024 19:06

Recebidos os autos
11/01/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 16:26

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2023 16:26

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:27

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2022 17:21

Juntada de tipo de documento
16/02/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:33

Recebidos os autos
16/02/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 18:25

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 13:03

Recebidos os autos
08/02/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2022 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2022 15:56

Juntada de tipo de documento
13/01/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 17:18

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:07

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:08

Recebidos os autos
13/12/2021 16:08

Suscitado Conflito de Competência
02/12/2021 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2021 11:58

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 11:57

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2021 11:57

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2021 13:47

Decorrido prazo de parte
30/11/2021 02:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 19:19

Recebidos os autos
04/11/2021 19:19

Decisão ou Despacho
28/10/2021 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:18

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2021 13:18

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2021 13:13

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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