25/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:21

INCONSISTENTE
01/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0252454-87.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Messias Dionisio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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