06/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

Claudeth Gonçalves Pereira, Ramao Goncalves Pereira Processo 0808258-50.2023.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Ré: Claudeth Gonçalves Pereira, Ramao Goncalves Pereira - Intimação do teor da r. sentença de f. 46: "

Vistos. [...] Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 44/45, por seus próprios termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual extingo o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil, restando reconhecida a união estável entre A.

G.

L. e L.

C.

P. no período compreendido entre o ano de 1964 até o falecimento do de cujus em 03 de dezembro de 2022.

Defiro o benefício da justiça gratuita às partes.

Honorários, custas e despesas processuais nos moldes convencionados, ou, na ausência de disposição específica, ex vi legis.

Ainda, deve ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, em caso de deferimento da justiça gratuita.

P.R.I.C.

Oportunamente, arquivem-se.
02/02/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:25

Recebidos os autos
04/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 06:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 06:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2023 15:47

Recebidos os autos
28/08/2023 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:47

Homologada a Transação
24/08/2023 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 14:31

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:18

Recebidos os autos
26/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 09:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 07:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:17

Recebidos os autos
04/05/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:35

Recebidos os autos
04/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:57

Recebidos os autos.
28/04/2023 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:50

Recebidos os autos
18/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 12:30

INCONSISTENTE
16/02/2023 12:23

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2023 14:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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