05/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:31

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:27

Transitado em Julgado em "data"
13/12/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812715-89.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Guilherme Ferreira Medeiros Advogado: Aziz Saravy Neto (OAB: 24516/MS) Embargado: Condomínio Residencial Itaipava Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:29

Não-Provimento
06/12/2024 13:56

Inclusão em pauta
02/12/2024 20:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812715-89.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Guilherme Ferreira Medeiros Advogado: Aziz Saravy Neto (OAB: 24516/MS) Embargado: Condomínio Residencial Itaipava Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Visto.

Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.
23/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:16

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812715-89.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Guilherme Ferreira Medeiros Advogado: Aziz Saravy Neto (OAB: 24516/MS) Recorrido: Condomínio Residencial Itaipava Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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