05/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2024 07:27

Registrado para #{motivos_de_registro}
21/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:58

Recebidos os autos
16/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:33

INCONSISTENTE
16/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801701-17.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Município de Coxim Proc.

Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Apelado: Romualdo Inácio de Souza Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Advogado: Rosane Neusa da Silva (OAB: 25902/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - MÉRITO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER-DIREITO À SAÚDE- PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES PÚBLICOS NO CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA - RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao recurso e não conheceram da remessa necessária, nos termos do voto do Relator.
15/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/02/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801701-17.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Município de Coxim Proc.

Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Apelado: Romualdo Inácio de Souza Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Advogado: Rosane Neusa da Silva (OAB: 25902/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801701-17.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Município de Coxim Proc.

Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Apelado: Romualdo Inácio de Souza Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576/MS) Advogado: Rosane Neusa da Silva (OAB: 25902/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:15

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:15

Distribuído por sorteio
01/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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