14/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:36

Prazo em Curso
07/08/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 11:32

Emissão da Relação
05/08/2025 10:15

Documento Digitalizado
24/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0804797-16.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
19/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 14:07

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 08:38

Recebidos os autos
26/05/2025 08:38

Decisão ou Despacho
07/04/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 19:36

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 12:13

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 15:10

Recebidos os autos
11/02/2025 15:10

Recebidos os autos
14/08/2024 08:53

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:53

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 16:33

Recebidos os autos
30/04/2024 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Isabella Calcanhoto Borges (OAB 97841/PR) Processo 0804797-16.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tonny Cezar Braga de Lima - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação acerca da sentença: (...) Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).Homologado pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
11/04/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:22

Homologada a Transação
10/04/2024 16:22

Recebidos os autos
10/04/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 18:29

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 18:27

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:43

de Conciliação
08/03/2024 10:34

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 02:03

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Calcanhoto Borges (OAB 97841/PR) Processo 0804797-16.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tonny Cezar Braga de Lima - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 47, Data e hora: 08/03/2024 às 10:30h.
02/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:21

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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