26/02/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0803943-28.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Luiz Moreto de Souza - Réu: Kabum Comércio Eletrônico S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
02/02/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:32

Homologada a Transação
23/01/2024 18:30

Recebidos os autos
23/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:14

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/10/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 10:32

Juntada de Informações
17/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 13:30

Juntada de Informações
11/10/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:19

Expedição de Carta.
29/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/08/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:30

Recebidos os autos
17/08/2023 18:30

Decisão ou Despacho
17/08/2023 07:38

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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