22/04/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:40

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Gomes Feitosa (OAB 8861/MS), Andressa Alves Garcia Lopes (OAB 22102/MS), Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo Foizes (OAB 18046/MS), Jéssica Regiane Sebben (OAB 26939/MS) Processo 0803479-16.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Souza Silva - Exectda: Tim Celular S/A - Intimação da sentença: "Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida por Luciano Souza Silva contra Tim Celular S/A, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
16/04/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:48

Recebidos os autos
11/04/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 17:33

Recebidos os autos
21/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 14:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/03/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 14:49

INCONSISTENTE
01/03/2024 16:05

Processo Reativado
01/03/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:33

Realizado cálculo de custas
14/02/2024 12:31

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Gomes Feitosa (OAB 8861/MS), Andressa Alves Garcia Lopes (OAB 22102/MS), Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA), Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo Foizes (OAB 18046/MS), Jéssica Regiane Sebben (OAB 26939/MS) Processo 0803479-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Souza Silva - Reqda: Tim Celular S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Luciano Souza Silva nesta ação de indenização por danos morais por ligações excessivas, movida em relação à Tim S/A, para o fim de condenar a reclamada a pagar ao requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

Diante disso, convalido os efeitos da liminar de fls. 92/93.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação da MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
02/02/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:21

Recebidos os autos
22/01/2024 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:21

Homologada a Transação
22/01/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 14:56

Recebidos os autos
23/03/2023 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 17:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 16:33

Recebidos os autos
14/02/2023 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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