TJMS - 1400436-27.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 10:24
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 10:23
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 10:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 15:23
Recebidos os autos
-
01/04/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 09:44
INCONSISTENTE
-
01/04/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 08:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 17:49
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
26/03/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 16:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/02/2024 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 15:39
Recebidos os autos
-
26/02/2024 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 19:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400436-27.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Silvio Ernesto Ranier Gomes Impetrante: Ricardo de Souza Varoni Paciente: J.
L. de O.
Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: Promotor de Justiça da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados
Vistos.
O writ foi recebido e teve indeferido o pedido liminar em f. 940/942.
Verifica-se que, embora haja solicitação de informações à autoridade apontada coatora, o Promotor de Justiça da 16.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados, o habeas corpus foi encaminhado para o ofício do Juízo da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Dourados/MS.
Sendo assim, Oficie-se à autoridade apontada como coatora (Promotor de Justiça da 16.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados) para, no prazo de 24 horas (artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça desta Corte), prestar as informações que entender necessárias.
Prestadas, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407, do RITJMS).
Campo Grande, 1º de fevereiro de 2024. -
01/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 13:26
Determinada Requisição de Informações
-
26/01/2024 18:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 15:21
Recebidos os autos
-
26/01/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 12:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2024 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 09:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/01/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 01:07
INCONSISTENTE
-
22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 12:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
19/01/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0829175-54.2023.8.12.0110
Luiz Filipe da Rocha
Eucatur - Empresa Uniao Cascavel de Tran...
Advogado: Diego dos Santos Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2023 11:55
Processo nº 0829047-34.2023.8.12.0110
Condominio Edificio Residencial Prive Vi...
Rosilene dos Santos Medeiros Pereira
Advogado: Nathalia da Cruz Tavares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2023 20:10
Processo nº 0828050-51.2023.8.12.0110
Ivan Junior Marquesan da Cunha
Elidia Paez da Silva de Almeida
Advogado: Bruna Miranda da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2023 18:10
Processo nº 1601702-70.2021.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Amanda Vilela Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2021 15:00
Processo nº 0823127-79.2023.8.12.0110
Vinicius Rios de Castro
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2023 18:25