30/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 23:38

Recebidos os autos
18/03/2025 23:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 11:36

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 11:32

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/03/2025 11:32

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:52

Recebidos os autos
06/09/2024 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicação
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820638-81.2018.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Leila Maria Batista de Vasconcelos Reis (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Fé Pública DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42-51 - sequencial 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:10

Publicação
26/04/2024 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 11:43

Recurso Especial
24/04/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 11:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 11:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820638-81.2018.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Leila Maria Batista de Vasconcelos Reis (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Curadoria Especial - Defensor Público DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 11:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 11:12

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820638-81.2018.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessada: Leila Maria Batista de Vasconcelos Reis (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Curadoria Especial - Defensor Público DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00