03/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:27

Recebidos os autos
25/03/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 17:29

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 02:02

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:33

Homologada a Transação
14/10/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 18:20

Recebidos os autos
14/10/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 19:53

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 19:02

Recebidos os autos
05/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:55

Decorrido prazo de parte
26/04/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:58

de Conciliação
09/04/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 19:04

Recebidos os autos
01/04/2024 19:03

Decisão ou Despacho
18/03/2024 11:45

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 02:39

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0801347-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moisés Benites Soares - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 17/19, a seguir transcrito: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Moisés Benites Soares na presente ação que move em face de Gilmar Alexandre Soares e outros, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Prazo 5 dias.
01/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:58

Recebidos os autos
24/01/2024 18:58

Tutela Provisória
24/01/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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