13/03/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:12

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Leal Loureiro (OAB 13702/MS), Andrea Leite de Souza (OAB 4330/SE) Processo 0817679-62.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Dias Delmao - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Deste modo, e não tendo sido encontrados bens penhoráveis para satisfazer o crédito, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito à parte exequente.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos. ".
06/02/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:54

Recebidos os autos
26/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/01/2024 15:26

Conclusos para julgamento
23/01/2024 15:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/01/2024.
13/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:38

Recebidos os autos
01/12/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:52

Recebidos os autos
20/09/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:19

Juntada de Informações
25/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:41

Recebidos os autos
25/07/2023 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2023 23:04

Conclusos para decisão
24/07/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
18/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 06:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2023.
06/04/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:47

Recebidos os autos
28/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:14

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/03/2023 15:10

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:10

INCONSISTENTE
14/03/2023 15:08

Processo Reativado
13/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/02/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 11:55

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Edgar Leal Loureiro (OAB 13702/MS), Andrea Leite de Souza (OAB 4330/SE) Processo 0817679-62.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Dias Delmao - Reqdo: Glauco Emmanoel Menezes de Jesus - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Renata Dias Delamao, nesta Ação de Restituição, movida em relação a Glauco Emmanoel Menezes de Jesus, para o fim de condenar o reclamado a restituir para a requerente o valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente aos pagamentos (fls.06/14), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir de janeiro de 2022 e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação (fls.22).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. (…) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/12/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:07

Recebidos os autos
08/12/2022 16:07

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:07

Homologada a Transação
08/12/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 17:12

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 17:20

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2022 17:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/09/2022 13:52

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2022 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2022 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/08/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.
01/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:21

Expedição de Carta.
25/07/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:15

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/07/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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