TJMS - 0814193-18.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

CNPJ: 33.753.393/0001-63

Advogados

JOSE APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

CPF *76.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ANA TEREZA DOS SANTOS BATISTA

CPF *50.***.*77-72

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 17:52

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:24

    Realizado cálculo de custas

  • 20/02/2025 16:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 16:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 08:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/10/2024 17:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/10/2024 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 10:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/09/2024 10:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/09/2024 17:19

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2024 13:48

    Juntada de tipo de documento

  • 19/07/2024 14:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2024 14:56

    Realizado cálculo de custas

  • 19/06/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 14:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 11:16

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2024 11:16

    Juntada de tipo de documento

  • 29/04/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 13:41

    Evolução da Classe Processual

  • 26/04/2024 20:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2024 12:57

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/04/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 14:20

    Realizado cálculo de custas

  • 17/04/2024 14:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 08:03

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2024 10:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2024 10:20

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2024 12:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2024 11:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:39

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 16:38

    Realizado cálculo de custas

  • 02/02/2024 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:25

    Transitado em Julgado em data

  • 16/01/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 21/12/2023 15:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/10/2023 01:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 12:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 12:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 12:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/10/2023 12:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 12:36

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/09/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/09/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:28

    Gratuidade de Justiça

  • 01/09/2023 08:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/08/2023 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2023 07:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/08/2023 14:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/08/2023 14:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/08/2023 14:40

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/08/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 17:04

    Gratuidade de Justiça

  • 01/08/2023 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/05/2023 15:40

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/05/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/04/2023 03:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2023 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 15:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2023 15:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2023 15:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/04/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 14:51

    Declarada incompetência

  • 28/03/2023 14:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/03/2023 02:12

    Decorrido prazo de parte

  • 22/03/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 21:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 07:07

    Processo Reativado

  • 16/03/2023 18:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2023 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2022 00:27

    Decorrido prazo de parte

  • 17/12/2022 00:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/12/2022 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 20:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/12/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2022 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2022 10:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/12/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 15:08

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 16:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/08/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 17:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2021 17:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/11/2021 17:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/11/2021 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 06:55

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 06:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2021 19:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2021 19:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2021 19:08

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/09/2021 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/09/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 18:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/09/2021 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 14:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/08/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 10:20

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 10:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2021 10:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/08/2021 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2021 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2021 09:58

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/08/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/08/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 13:03

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 13:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 13:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2021 18:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/07/2020 11:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/07/2020 16:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/07/2020 09:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/06/2020 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 23:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/06/2020 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 13:37

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 13:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2020 02:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2020 22:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/05/2020 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 17:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2020 17:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2020 17:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/05/2020 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 15:04

    Recebidos os autos

  • 25/05/2020 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 10:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2019 14:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/11/2019 17:42

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:42

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:41

    Juntada de tipo de documento

  • 20/11/2019 17:37

    Processo Desarquivado

  • 07/10/2019 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 05:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 10:41

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/01/2019 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2019 16:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2019 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 15:35

    Recebidos os autos

  • 28/08/2017 19:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/08/2017 17:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/08/2017 17:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/08/2017 17:39

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/06/2017 22:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/06/2017 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2017 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 16:21

    Recebidos os autos

  • 08/06/2017 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 14:52

    Juntada de tipo de documento

  • 05/06/2017 09:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/06/2017 01:40

    Recebidos os autos

  • 01/06/2017 01:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2017 12:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2017 14:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/04/2017 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2017 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2016 16:20

    Recebidos os autos

  • 25/11/2016 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2016 13:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/11/2016 15:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/10/2016 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2016 08:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/10/2016 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2016 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2016 15:35

    Recebidos os autos

  • 06/10/2016 15:35

    Decisão ou Despacho

  • 03/10/2016 14:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/10/2016 12:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2016 16:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2016 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2016 22:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/09/2016 22:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/09/2016 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2016 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2016 10:39

    Recebidos os autos

  • 05/08/2016 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2016 08:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2016 16:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2016 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2016 13:42

    Juntada de tipo de documento

  • 03/06/2016 13:42

    Juntada de tipo de documento

  • 03/06/2016 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2016 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2016 15:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2016 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2016 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2016 14:43

    Recebidos os autos

  • 28/04/2016 14:43

    Decisão ou Despacho

  • 25/04/2016 14:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/04/2016 09:57

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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