TJMS - 0811889-07.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

CNPJ: 33.753.393/0001-63

Advogados

JOSE APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

CPF *76.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JOSE OTAVIO DE FARIAS

CPF *14.***.*57-68

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

ADRIANA BARBOSA LACERDA

OAB: 10687/MS

CPF *75.***.*27-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 16:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2025 09:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2025 12:41

    Realizado cálculo de custas

  • 31/03/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 10:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 15:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2025 15:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/03/2025 17:05

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2025 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/11/2024 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2024 12:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/09/2024 10:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/08/2024 17:37

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/08/2024 17:37

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/08/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 16:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2024 11:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2024 11:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/06/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 11:33

    Realizado cálculo de custas

  • 18/04/2024 11:31

    Processo Reativado

  • 08/04/2024 10:40

    Juntada de tipo de documento

  • 08/03/2024 16:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0811889-07.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: José Otávio de Farias - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: José Otávio de Farias, R$ 2.808,36

  • 05/02/2024 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 17:11

    Realizado cálculo de custas

  • 02/02/2024 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:09

    Transitado em Julgado em data

  • 18/01/2024 08:05

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 17:15

    Retificação de Classe Processual

  • 02/09/2023 00:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 13:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 13:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2023 13:53

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/08/2023 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/08/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 15:24

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 04/08/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 12:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/04/2023 15:03

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/04/2023 15:03

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/04/2023 14:18

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/04/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 14:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2023 01:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2023 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/03/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 15:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/03/2023 15:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/03/2023 15:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/03/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 14:55

    Declarada incompetência

  • 02/03/2023 18:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/03/2023 13:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/03/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2023 00:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2023 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 08:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 08:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 08:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/01/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 18:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 29/05/2022 13:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2022 13:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/05/2022 13:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/03/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 17:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/02/2022 07:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2022 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2022 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2022 14:13

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/02/2022 15:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/01/2022 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/01/2022 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 15:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2021 12:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/10/2021 10:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 21:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/09/2021 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 17:52

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 18:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/12/2020 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 15:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2020 11:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/08/2020 23:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/08/2020 23:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/08/2020 23:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2020 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 14:43

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 11:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2020 10:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/06/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 23:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2020 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 29/05/2020 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 10:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2020 13:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/04/2020 08:32

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 17/04/2020 08:31

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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