03/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:55

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 10:23

Arquivado Provisoriamente
20/05/2025 10:20

Processo Desarquivado
20/05/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:37

Arquivado Provisoriamente
28/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:11

Recebidos os autos
19/03/2024 15:11

Outras Decisões
27/02/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 15:32

Evolução da Classe Processual
27/02/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 14:00

Processo Reativado
27/02/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 09:52

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB 14654/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Israel Aparecido Campanha (OAB 27990/MS) Processo 0805646-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Carvalho Campanha - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 148/152 - Juiz Leigo: Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Renan Carvalho Campanha, nesta ação indenizatória por danos materiais com pedido de repetição de indébito e danos morais, movida em relação a 123 Viagens e Turismo LTDA, para o fim de condenar a requerida a pagar para o requerente o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

Fica prejudicado o pedido de danos materiais, tendo em vista o valor integral restituído pela requerida (fl. 95).*****Juiz de Direito: Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
02/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:07

Recebidos os autos
22/01/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:07

Homologada a Transação
22/01/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:08

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:36

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2023 16:34

de Instrução e Julgamento
17/05/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:15

de Conciliação
27/04/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 16:06

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 11:46

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 15:12

de Instrução e Julgamento
17/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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