04/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025
01/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 175532/2025 - EDcl nos EDcl no
31/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175532 - EDcl nos EDcl no AREsp 2784752 - Publicação prevista para 01/04/2025
28/03/2025 11:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00175532 - EDcl nos EDcl AREsp 2784752
20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para NEUZA SIZUE AKIYOSHI DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 175532/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 151.
20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para NEUSA PARRON BERGAMO apresentar resposta à petição n. 175532/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 151.
20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para NEUZA SOARES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 175532/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 151.
20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para NEUZA MACHADO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 175532/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 151.
20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para NEUZA FERNANDES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 175532/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 151.
12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 175532/2025 -
11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 175532/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
05/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 175532/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)
05/03/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175532/2025
05/03/2025 14:39

Protocolizada Petição 175532/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025
27/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 86202/2025 - EDcl
26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086202 - EDcl no AREsp 2784752 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 09:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00086202 - EDcl no AREsp 2784752
19/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para NEUZA SIZUE AKIYOSHI DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 86202/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 130.
19/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para NEUSA PARRON BERGAMO apresentar resposta à petição n. 86202/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 130.
19/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para NEUZA SOARES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 86202/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 130.
19/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para NEUZA MACHADO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 86202/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 130.
19/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para NEUZA FERNANDES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 86202/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 130.
11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 86202/2025 -
10/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 86202/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 86202/2025
07/02/2025 08:47

Protocolizada Petição 86202/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025
04/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 10:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
27/12/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
27/12/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1361903 (2018/0234120-3)
17/12/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
16/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito
06/11/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/11/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401327-48.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: Neuza Sizue Ariyoshi de Campos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravada: Neuza Machado de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravada: Neuza Fernandes dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravada: Neusa Parron Bergamo Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravada: Neuza Soares de Carvalho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
18/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401327-48.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: Neuza Sizue Ariyoshi de Campos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravada: Neuza Machado de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravada: Neuza Fernandes dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravada: Neusa Parron Bergamo Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravada: Neuza Soares de Carvalho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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