02/04/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 19:07

Baixa Definitiva
02/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 12:25

INCONSISTENTE
08/02/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401400-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Antonio Pereira Holosback Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Agravado: Banco Bmg S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I- É prerrogativa do Magistrado examinar se o pedido de gratuidade judiciária comporta ou não deferimento, não sendo automática a concessão diante da simples afirmação do estado de pobreza do autor da ação.

Na espécie, analisando-se os documentos apresentados pelo Agravante e os constantes nos autos principais, conclui-se que o Recorrente não comprovou a hipossuficiência alegada.

II- Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:23

INCONSISTENTE
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401400-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Antonio Pereira Holosback Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/02/2024 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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