TJMS - 0004195-76.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARNALDO DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*32-15

Advogados

LUIZA RIBEIRO GONCALVES

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 10:22

    Transitado em Julgado em data

  • 14/01/2025 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 04:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/01/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 12:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 11:41

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 21/11/2024 08:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/11/2024 08:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/10/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 11:57

    Decorrido prazo de parte

  • 18/10/2024 12:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/10/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 21:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 11:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/09/2024 15:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/09/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 05:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/09/2024 10:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/09/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 14:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 15:19

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/08/2024 14:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2024 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/08/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 15:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/08/2024 14:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/08/2024 19:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/06/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/06/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 08:37

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2024 08:22

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 12:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/05/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 07:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/05/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 16:34

    Evolução da Classe Processual

  • 07/05/2024 16:33

    Processo Reativado

  • 30/04/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 16:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/04/2024 16:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2024 16:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/04/2024 16:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2024 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 09:25

    Transitado em Julgado em data

  • 01/03/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 16:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/02/2024 16:49

    Decorrido prazo de parte

  • 23/02/2024 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB 8881B/MS) Processo 0004195-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arnaldo de Oliveira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer e determino que a Ré no prazo de 05 dias a contar de sua intimação pessoal efetue a reparação da linha nº 67) 3393-2046, bem como condeno a requerida condeno a requerida ao pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

    Torno definitiva a decisão interlocutória de folhas 23 dos autos.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.".

    Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    P.R.I.C.".

  • 06/02/2024 21:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/02/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2024 01:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 18:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/01/2024 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2024 12:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/01/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2023 10:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/12/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 17:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:18

    Homologada a Transação

  • 18/12/2023 12:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/12/2023 14:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/12/2023 14:20

    de Instrução e Julgamento

  • 11/12/2023 13:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/10/2023 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:26

    de Conciliação

  • 17/10/2023 15:23

    de Instrução e Julgamento

  • 17/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/09/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 19:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 18:48

    de Instrução e Julgamento

  • 15/08/2023 18:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 13:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/08/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/08/2023 14:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:21

    Juntada de tipo de documento

  • 10/08/2023 14:21

    Juntada de tipo de documento

  • 10/08/2023 14:21

    Juntada de tipo de documento

  • 10/08/2023 14:21

    Juntada de tipo de documento

  • 10/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:02

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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