05/09/2025 06:53

Prazo em Curso
18/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 238360, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 17:17

Emissão da Relação
02/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:53

Decorrido prazo de parte
18/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:43

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:42

Recebidos os autos
20/02/2025 14:12

Decisão ou Despacho
05/07/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 00:43

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 00:40

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:09

Recebidos os autos
23/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0819816-80.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Emerson da Silva Cabanhas, Angelina Alves dos Santos - 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir a aplicação dos encargos de juros para que passem a ser nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 50/64), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

No mais, atente-se a parte Autora que os juros de mora deverão fluir a partir da citação válida em 13.08.2019 (p. 77 dos autos principais).

Intime-se.

Diligências legais.
05/02/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:54

Recebidos os autos
26/01/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 19:10

Apensado ao processo numero do processo
17/08/2023 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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