TJMS - 0800209-94.2023.8.12.0041

1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONICE APARECIDA DE SOUZA ALQUAZ LTDA

CNPJ: 03.251.652/0003-59

Advogados

RENATO FARIAS DE SOUZA

OAB: 13250/MS

Polo Passivo

Partes

ELTON CARLOS DOS SANTOS - ME

CNPJ: 39.807.350/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 09:08

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 14:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/04/2025 18:03

    Juntada de tipo de documento

  • 28/04/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 17:01

    Juntada de tipo de documento

  • 28/03/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/02/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/02/2025 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 14:42

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 23:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 15:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/11/2024 19:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/11/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/11/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 18:29

    Juntada de tipo de documento

  • 06/11/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 11:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/11/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/08/2024 18:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/07/2024 20:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/07/2024 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/07/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 08:51

    Decorrido prazo de parte

  • 28/06/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 10:59

    Juntada de tipo de documento

  • 22/05/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 10:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 11:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2024 11:21

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/05/2024 11:20

    Evolução da Classe Processual

  • 06/05/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2024 14:46

    Processo Reativado

  • 27/02/2024 09:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2024 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 09:20

    Transitado em Julgado em data

  • 06/02/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Farias de Souza (OAB 13250/MS) Processo 0800209-94.2023.8.12.0041 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Leonice Aparecida de Souza Alquaz Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

    III- Dispositivo.

    Isto posto, e mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando procedentes os pedido formulado na inicial, para o fim especial de condenar o réu no pagamento a autora, do valor de R$ 50.589,43 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos). corrigidos monetariamente pela IGPM/FGV, a partir do vencimento da obrigação e incidência de juros legais de 1% ( um por cento) ao mês, a partir da citação até o efetivo pagamento.

    Sem custas e honorários advocatícios, eis que indevidos na seara dos Juizados Especiais nesta fase, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c 62, da Lei Estadual n.º 1.071/90.

    Transitada em julgado, aguarde-se deflagração do cumprimento de sentença por trinta dias.

    Sem ele, ao arquivo, sem prejuízo do desarquivamento se e quando for apresentado.

    Submeto à apreciação do MM.

    Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c art.45 da lei n.º 1.071/90.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "

    Vistos.

    Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sentença de fls.

    Xx/xx prolatada pelo Juiz Leigo atuante nesta comarca.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.".

  • 05/02/2024 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 17:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2024 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 16:53

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/12/2023 21:36

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:25

    de Instrução e Julgamento

  • 21/07/2023 17:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:05

    de Instrução e Julgamento

  • 05/06/2023 10:59

    Juntada de tipo de documento

  • 11/05/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/05/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2023 14:14

    de Instrução e Julgamento

  • 17/04/2023 08:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2023 17:14

    de Instrução e Julgamento

  • 04/04/2023 11:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/03/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 08:30

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801439-90.2021.8.12.0026

Kelly Cristina Moraes Costa

Daniele Costa

Advogado: Mayra Gabrielada Silva Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0801439-90.2021.8.12.0026

Kelly Cristina Moraes Costa

Kelly Cristina Moraes Costa

Advogado: Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0801184-84.2020.8.12.0021

Data Networks Telecomunicacoes LTDA. EPP

Julierme Leal de Paula EPP

Advogado: Adriana Moreira Silveira Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0801184-84.2020.8.12.0021

Telefonica Brasil S.A

Data Networks Telecomunicacoes LTDA. EPP

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0801184-84.2020.8.12.0021

Telefonica Brasil S.A

Data Networks Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2020 16:24

Exibir Processo