TJMS - 1401388-06.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 09:15
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 12:33
INCONSISTENTE
-
25/06/2024 14:09
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:08
Recebidos os autos
-
15/05/2024 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Ordinário Cível nº 1401388-06.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Juliana Santos Portela de Siqueira Advogado: Emilene Maeda (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/04/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1401388-06.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Juliana Santos Portela de Siqueira Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Em atenção ao disposto no art. 1.021 do CPC/2015, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o agravo interno.
Publique-se e intime-se. -
09/02/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1401388-06.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Juliana Santos Portela de Siqueira Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, concedo a justiça gratuita à impetrante e indefiro a liminar.
Notifiquem-se as autoridades coatoras para que, no prazo legal de 10 dias, prestem as informações (inciso I3, do art. 7º, da Lei n.º 12.016/09).
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. -
07/02/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1401388-06.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Juliana Santos Portela de Siqueira Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Posto isso, determino que a impetrante Juliana Santos Portela de Siqueira, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), comprove o preenchimento da condição de pessoa hipossuficiente, a teor do art. 98, do CPC/2015, juntando aos autos comprovante de rendimentos.
Publique-se.
Intime-se. -
06/02/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1401388-06.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Juliana Santos Portela de Siqueira Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826121-17.2022.8.12.0110
R.r Nepomuceno Eireli-ME
Camila Campos Rocha
Advogado: Nathalia Piroli Alves Gadbem
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2022 14:55
Processo nº 0820313-31.2022.8.12.0110
Condominio Residencial Conceicao dos Bug...
Sandra Goncalves Freitas
Advogado: Andrea Guizilin Louzada Rascovit
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2022 13:55
Processo nº 0803304-10.2023.8.12.0114
Stella Oliveira Santos
Raboni Transportes Eireli
Advogado: Thiago Andrade Sirahata
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2023 17:25
Processo nº 0815906-79.2022.8.12.0110
Fernanda Lucia Toledo Bergonzi
Rute Duarte Lopes
Advogado: Jacqueline Hildebrand Romero
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/06/2022 17:26
Processo nº 0810350-96.2022.8.12.0110
C. Regina Malaquias &Amp; Cia LTDA - ME
Rosiane de Souza Silva
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2022 13:25