27/02/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0816973-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Valter Lisboa - Réu: Neon Pagamentos S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, ACOLHO A PRELIMINAR suscitada pela requerida NEON PAGAMENTOS S.A, para indeferir a petição inicial nesta ação proposta por JOSÉ VALTER LISBOA, com fundamento no art. 330, I, do Código de Processo Civil.

Destarte, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
06/02/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:55

Homologada a Transação
05/02/2024 19:55

Recebidos os autos
05/02/2024 19:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2024 22:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2023 09:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2023 23:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 23:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 23:46

INCONSISTENTE
20/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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