24/04/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:51

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daytron Cristiano Barboza de Souza (OAB 15572/MS) Processo 0814238-39.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Magnólia - Inrtimação da r. sentença da página 109:...Vistos, etc...A parte exequente, intimada para indicar bens penhoráveis, quedou-se inerte, dando a entender que não detém a informação em questão.

Nesse sentido,verifica-se que o processo tramita há anos sem que tenha sido possível a localização de bens suficientes para a satisfação do débito, mesmo após diversas tentativas.

Assim, verifica-se que a parte exequente não tem conhecimento de bens da parte executada, não cumprindo o disposto no art. 14, §1º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual vislumbra-se a impossibilidade de manutenção do presente feito neste juízo, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada.

Com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo em que são partes os acima nominados, em razão da parte credora não ter indicado bens passíveis de penhora, impossibilitando o andamento do feito.

Certificado o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:54

Recebidos os autos
21/03/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 22:51

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:31

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0814238-39.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Magnólia - Intimação do r. despacho da página 102:...Vstos, etc...Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, regularizando sua representação processual, bem como para no mesmo prazo indicar bens à penhora da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que dilações de prazos e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
20/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:22

Recebidos os autos
20/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 06:16

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0814238-39.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Magnólia - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
10/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:26

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 20:26

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 20:26

Recebidos os autos
27/06/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0814238-39.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Magnólia - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
28/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:00

Decorrido prazo de parte
29/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0814238-39.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Magnólia - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
06/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:33

Recebidos os autos
27/06/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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