TJMS - 0800608-18.2020.8.12.0013
1ª instância - Jardim - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/06/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 20:29
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
-
10/06/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 21:14
Recebidos os autos
-
07/06/2024 21:14
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 21:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 20:29
Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
-
28/05/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 08:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2024.
-
24/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB 27849/MS) Processo 0800608-18.2020.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Reqdo: José Antônio Lopes - Vistos, etc.
Anote-se a classe do processo como “Cumprimento de Sentença”.
Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não constituído, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº. 97, do Fonaje).
Inerte a parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora ou comprove as diligências infrutíferas realizadas.
Fica deferido eventual requerimento de utilização do SISBAJUD, com a observação de que o bloqueio "on line" de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, de que será intimada a parte executada, dispensada a lavratura do termo, na forma do Enunciado de nº. 140, do Fonaje.
Na hipótese de efetuada a constrição (via oficial de justiça ou não), e APÓS SEGURO O JUÍZO, intime-se a parte executada sobre a penhora e sobre seu ônus de, querendo, opor embargos à execução nos mesmos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº. 117, do Fonaje), ocasião em que poderá arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52, da Lei nº. 9.099/95: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; e d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.
Se decorrido o prazo para o pagamento voluntário, desde já, determino a expedição de certidão de crédito, devendo ser observada a inclusão das informações constantes no artigo 517, §2º, do CPC. Às providências. -
23/04/2024 20:28
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
-
23/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:54
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 13:53
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/03/2024 08:20
Recebidos os autos
-
23/03/2024 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 12:15
Processo Reativado
-
28/02/2024 08:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
27/02/2024 16:55
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 16:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/02/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Ana Tereza Bearari de Miranda (OAB 16147/MS), Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB 27849/MS) Processo 0800608-18.2020.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francilene Lima Arce - Reqdo: José Antônio Lopes - (...) Dispositivo.
Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido na inicial por Francilene Lima Arce em desfavor José Antonio Lopes, no sentido de: a- Condenar ao pagamento de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), valores que devem ser atualizados por juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo IGPM desde o desembolso dos valores; Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.
Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.
Juiz Togado.
Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. (...) Vistos etc.
Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. -
06/02/2024 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:29
Recebidos os autos
-
02/02/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:29
Homologada a Transação
-
02/02/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 20:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 09:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
-
19/09/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/09/2023 11:10
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
-
03/08/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
-
20/06/2023 13:55
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2023 13:20
Juntada de Carta precatória
-
31/03/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 20:52
Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
-
20/03/2023 19:48
Expedição de Carta precatória.
-
17/03/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 15:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/03/2023 15:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
-
17/01/2023 16:54
Recebidos os autos
-
17/01/2023 16:54
Decisão ou Despacho
-
13/12/2022 08:04
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 01:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
-
02/12/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/11/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
-
09/11/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 17:55
Expedição de Carta.
-
09/11/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 15:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
-
09/08/2022 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 20:38
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 20:26
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
-
02/08/2022 18:59
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 18:33
Juntada de Carta precatória
-
25/07/2022 17:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/07/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 16:21
Juntada de Informações
-
18/07/2022 16:15
Juntada de Informações
-
14/06/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.
-
09/06/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 08:01
Expedição de Ofício.
-
20/05/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 12:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
18/05/2022 18:50
Juntada de Ofício
-
04/05/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 15:46
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/03/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 13:01
Juntada de Ofício
-
15/03/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 08:45
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.
-
24/02/2022 19:02
Expedição de Carta precatória.
-
24/02/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 13:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/05/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
20/01/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 19:18
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2022.
-
17/01/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 16:55
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 16:55
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2022 16:55
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2021 19:09
Recebidos os autos
-
17/12/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2021 17:40
Recebidos os autos
-
08/12/2021 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.
-
23/11/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 18:08
Juntada de Carta precatória
-
17/11/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 14:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/11/2021 13:58
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 01:04
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.
-
04/10/2021 16:55
Expedição de Carta precatória.
-
04/10/2021 11:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 11:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 17:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 15:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2021 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
24/08/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 15:00
Juntada de Ofício
-
30/07/2021 12:58
Recebidos os autos
-
30/07/2021 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 18:48
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 20:40
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2021.
-
02/07/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 14:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/06/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 15:37
Expedição de Carta.
-
07/06/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 20:56
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 23:08
Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.
-
26/05/2021 12:26
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 11:12
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 09:11
Expedição de Carta.
-
12/05/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2021.
-
04/05/2021 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/04/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 15:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/08/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
-
06/04/2021 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
-
05/04/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 15:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.
-
11/03/2021 19:29
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 19:23
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 18:22
Expedição de Carta.
-
04/03/2021 17:06
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 08:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/02/2021 14:48
Expedição de Ofício.
-
04/02/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 15:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/04/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
25/11/2020 00:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2020 14:52
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2020 14:51
Expedição de Carta.
-
19/11/2020 16:53
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 13:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2020.
-
09/11/2020 17:59
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 13:47
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 15:39
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 18:58
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 18:57
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1401311-94.2024.8.12.0000
Jose Siqueira Junior
Edilson Alves Aguirre - ME
Advogado: Mateus Gaspar Luz Campos de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2024 11:10
Processo nº 0800016-06.2024.8.12.0054
Comercio de Moveis Pantanal LTDA
Danber Francisco Ortega Montana
Advogado: Pericles Garcia Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2024 15:10
Processo nº 0800015-21.2024.8.12.0054
Comercio de Moveis Pantanal LTDA
Leoni Farias da Silva
Advogado: Pericles Garcia Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2024 15:10
Processo nº 0800573-27.2023.8.12.0054
Magazine Milkoisas LTDA
Jussani Portela da Veiga
Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2023 16:25
Processo nº 0000540-29.2021.8.12.0058
Walmir Fernandes
Oi Movel S/A
Advogado: Myriane Silvestre dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2021 15:02