23/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:01

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 15:04

Inclusão em Pauta
26/03/2024 13:34

INCONSISTENTE
22/03/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 03:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804741-69.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Proc. do Estado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João Maria Los Advogada: Thalita Paim de Lima (OAB: 23364/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:58

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio
27/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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