18/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:23

Recebidos os autos
21/02/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:12

INCONSISTENTE
21/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/02/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800291-20.2021.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelante: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Steffany Caroline da Silva (OAB: 26046/MS) Proc.

Município: Leticia Pereira Bezerra (OAB: 27319/MS) Apelado: Maria Francisca Coutinho Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Steffany Caroline da Silva (OAB: 26046/MS) Proc.

Município: Leticia Pereira Bezerra (OAB: 27319/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800291-20.2021.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelante: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Steffany Caroline da Silva (OAB: 26046/MS) Proc.

Município: Leticia Pereira Bezerra (OAB: 27319/MS) Apelado: Maria Francisca Coutinho Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Steffany Caroline da Silva (OAB: 26046/MS) Proc.

Município: Leticia Pereira Bezerra (OAB: 27319/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:10

Distribuído por prevenção
05/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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