TJMS - 0803491-30.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 14:19
Arquivado Definitivamente
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13/03/2024 14:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/02/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 00:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/02/2024 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Bruno da Silva Campos (OAB 20452/MS) Processo 0803491-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Efrain da Silva - Reqdo: Air Canada - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem apreciação de mérito, em relação a ré Decolar.com, por perda de interesse processual superveniente da parte autora em continuar com a presente demanda, o que foi demonstrado com o acordo (fls.127/130 e 150/151).
Sem custas nessa fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I. ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
06/02/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:14
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:14
Homologada a Transação
-
24/01/2024 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:10
Homologada a Transação
-
20/11/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 14:17
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/08/2023 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 14:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/05/2023 17:24
Recebidos os autos
-
05/05/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2023 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2023 16:19
Recebidos os autos
-
13/04/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 16:18
Homologada a Transação
-
13/04/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 19:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 19:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/04/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/03/2023 21:30
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 18:27
Recebidos os autos
-
27/03/2023 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 18:27
Homologada a Transação
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21/03/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 18:06
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2023 17:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2023 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 07:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/03/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/03/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 12:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 08:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2023 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 16:56
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/02/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 08:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 08:52
INCONSISTENTE
-
14/02/2023 00:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
06/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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