23/08/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 15:50

Baixa Definitiva
23/08/2024 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2024 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2024 01:12

Recebidos os autos
11/08/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:16

INCONSISTENTE
31/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 21:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/07/2024 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401482-51.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Cleber Correa Cardoso Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Ante o exposto, recebo o presente Agravo de Instrumento somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se o Agravado, no prazo legal.
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401482-51.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Cleber Correa Cardoso Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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