TJMS - 0003768-97.2019.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
-
11/06/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 16:55
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 09:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/06/2024 15:48
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 14:29
Recebidos os autos
-
16/05/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 18:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/05/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 18:55
Juntada de Informações
-
01/05/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2024 14:42
Juntada de Mandado
-
25/03/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:32
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:54
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB 8485/MS) Processo 0003768-97.2019.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fábio Araújo dos Santos - Intimação da defesa do r.despacho de f. 300: "Às providências em relação ao trânsito em julgado do acórdão.
Atente-se para o regime fixado (aberto) e o fato de o réu estar solto e cumpra-se conforme o art. 566 do Código de Normas da CGJ/TJMS.
Após, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Às providências." -
06/02/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 21:47
Recebidos os autos
-
02/02/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 17:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2024 16:24
Recebidos os autos
-
02/02/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:23
Recebidos os autos
-
30/01/2024 13:23
Recebidos os autos
-
12/08/2023 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2023 21:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2023 21:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 19:32
Recebidos os autos
-
19/07/2023 19:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/07/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 22:11
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 22:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/07/2023 21:45
Juntada de Petição de Apelação
-
30/06/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
-
22/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 15:06
Recebidos os autos
-
13/06/2023 15:06
Recebido o recurso
-
24/03/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 19:00
Expedição de Ofício.
-
05/12/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 18:05
Juntada de Petição de Apelação
-
16/11/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2022 12:13
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 16:40
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/11/2022 15:55
Recebidos os autos
-
09/11/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 09:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2022 08:02
Recebidos os autos
-
09/11/2022 08:02
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 08:02
Julgado procedente o pedido
-
06/05/2022 14:09
Conclusos para julgamento
-
05/05/2022 17:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/05/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 20:42
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
-
27/04/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 20:17
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/04/2022 01:17
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 18:20
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 18:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/04/2022 17:37
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/03/2022 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
-
30/03/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 18:34
Recebidos os autos
-
29/03/2022 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 20:36
Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.
-
22/03/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 15:51
Recebidos os autos
-
21/03/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 15:26
Recebidos os autos
-
17/03/2022 15:34
Recebidos os autos
-
11/03/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 17:50
Juntada de Ofício
-
01/03/2022 16:25
Juntada de Ofício
-
25/02/2022 22:08
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 12:06
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 12:06
Juntada de Mandado
-
25/02/2022 12:06
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 12:06
Juntada de Mandado
-
21/02/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 20:27
Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2022.
-
17/02/2022 15:53
Recebidos os autos
-
17/02/2022 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 14:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/02/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2022 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 15:30
Expedição de Ofício.
-
15/02/2022 15:14
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 14:44
Expedição de Carta precatória.
-
14/02/2022 18:36
Expedição de Carta precatória.
-
11/02/2022 18:20
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
11/02/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 18:19
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 10:31
Recebidos os autos
-
30/11/2021 10:31
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/11/2021 17:03
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 17:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 04:30:00, Vara Criminal.
-
18/11/2021 08:14
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 18:14
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/10/2020 15:27
Recebidos os autos
-
13/10/2020 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 16:26
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 14:40
Juntada de Ofício
-
06/07/2020 21:52
Conclusos para decisão
-
06/07/2020 21:51
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 14:04
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 13:05
Recebidos os autos
-
10/06/2020 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2020 19:53
Conclusos para despacho
-
23/05/2020 15:45
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2020 15:45
Juntada de Mandado
-
15/04/2020 22:41
Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2020.
-
14/04/2020 09:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 16:57
Recebidos os autos
-
13/04/2020 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 15:24
Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 15:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2020 16:00
Juntada de Petição de resposta
-
25/03/2020 11:18
Expedição de Mandado.
-
25/03/2020 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 11:02
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 10:59
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 16:27
Recebidos os autos
-
24/03/2020 16:27
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
24/03/2020 10:27
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 21:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 16:49
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2020 16:48
Juntada de Mandado
-
03/02/2020 18:18
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 18:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/01/2020 14:54
Expedição de Ofício.
-
13/01/2020 14:54
Expedição de Ofício.
-
13/01/2020 14:34
Expedição de Mandado.
-
10/01/2020 07:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2019 10:54
Recebidos os autos
-
19/12/2019 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 18:01
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 18:00
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 18:00
Juntada de Ofício
-
13/12/2019 12:27
Recebidos os autos
-
13/12/2019 12:27
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 12:27
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2019 12:27
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 15:47
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2019 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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