05/09/2025 00:00

Intimação

Sentença de fls. 263: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se improcedente o pedido formulado pelo Embargante Wesley Ribeiro Ferreira em desfavor da Embargada Eliane Lopes Maciel." ************************ Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, junte-se cópia da respectiva certidão e da sentença nos autos principais (0804417-38.2023.8.12.0101).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 12:34

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 14:01

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 14:00

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Elisandra Alves do Nascimento (OAB 26530/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0806131-33.2023.8.12.0101 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Wesley Ribeiro Ferreira - Embargda: Eliane Lopes Maciel - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Instrução e Julgamento Data: 17/06/2025 Hora 14:00 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
24/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:11

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:10

Recebidos os autos
26/02/2025 17:10

Outras Decisões
19/02/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:03

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0806131-33.2023.8.12.0101 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Wesley Ribeiro Ferreira - Decisão de fls. 227: "Denota-se que não restou juntado aos autos o termo de assentada da audiência designada às fls. 171, apontando que sequer foi iniciada a aludida solenidade.

Logo, não houve qualquer prejuízo com a ausência da parte embargante, justificada às fls. 226.

Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o atual endereço da embargada Débora da Silva Duarte ou eventualmente manifestar-se quanto a desistência com relação à mencionada embargada, visto que, a priori, esta não indicou o bem objeto desta lide para constrição nos autos principais, o que tornaria dispensável a sua participação no feito (art. 677, § 4º, do CPC).

Prestada a informação do atual endereço de Débora da Silva Duarte, designe-se nova audiência de conciliação, assim como proceda-se com a citação e intimação da mesma, além da intimação do embargante e da embargada Eliane Lopes Maciel.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:15

Recebidos os autos
08/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0806131-33.2023.8.12.0101 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Wesley Ribeiro Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 21:16

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 21:14

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:58

Recebidos os autos
07/08/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:43

de Conciliação
04/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:29

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
11/05/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:39

Decorrido prazo de parte
15/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:43

de Conciliação
10/04/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS) Processo 0806131-33.2023.8.12.0101 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Wesley Ribeiro Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 133.

Data e Hora da Audiência: 15/04/2024 Hora 13:15
18/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:48

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 18:48

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Vilson Lopes Luzi (OAB 28997/MS), Eliane Lopes Maciel , Debora da Silva Duarte Processo 0806131-33.2023.8.12.0101 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Wesley Ribeiro Ferreira - Embargda: Debora da Silva Duarte, Eliane Lopes Maciel - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2024, às 14h30, conforme certidão retro.
05/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:21

de Instrução e Julgamento
08/01/2024 16:05

Recebidos os autos
08/01/2024 16:05

Tutela Provisória
08/01/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:53

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 21:31

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 21:01

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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