TJMS - 0800283-43.2022.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 11:41
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 11:41
Baixa Definitiva
-
04/05/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 01:40
Recebidos os autos
-
29/04/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:33
INCONSISTENTE
-
25/04/2024 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800283-43.2022.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Gabriel Henrique Bazzanella Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Coordenador da Agência Fazendária de Sonora – Ms EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - OMISSÃO - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não serve de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/04/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800283-43.2022.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Embargante: Gabriel Henrique Bazzanella Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Coordenador da Agência Fazendária de Sonora – Ms Julgamento Virtual Iniciado -
22/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/04/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 02:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2024 02:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800283-43.2022.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Gabriel Henrique Bazzanella Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Coordenador da Agência Fazendária de Sonora – Ms Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800283-43.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Letícia Scapinele de Araujo Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Coordenador da Agência Fazendária de Sonora – Ms Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Campo Grande, 7 de fevereiro de 2024 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
07/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800283-43.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Letícia Scapinele de Araujo Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Coordenador da Agência Fazendária de Sonora – Ms Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800751-26.2023.8.12.0005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marli Martins Paes da Silva
Advogado: Junior Gomes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2024 14:05
Processo nº 0800751-26.2023.8.12.0005
Marli Martins Paes da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Junior Gomes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2023 15:20
Processo nº 0800486-95.2022.8.12.0025
Sandro Simao da Costa
Municipio de Bandeirantes/Ms
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2024 14:00
Processo nº 0800343-96.2023.8.12.0017
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Miguel Goes
Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2024 14:00
Processo nº 0800343-96.2023.8.12.0017
Miguel Goes
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2023 16:10