04/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:31

Recebidos os autos
11/06/2025 16:31

Tutela Provisória
10/01/2025 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:52

Decorrido prazo de parte
22/06/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:07

Retificação de Classe Processual
09/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:58

Recebidos os autos
20/03/2024 19:58

Decisão ou Despacho
20/03/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:19

Recebidos os autos
23/02/2024 17:19

Decisão ou Despacho
22/02/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS) Processo 0807649-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deborah Priscilla de Oliveira Curiel - Embora a autora tenha pleiteado pela justiça gratuita, verifica-se a existência de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, mormente ao se considerar que se qualificou como funcionária pública estadual (f. 18).

Assim, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, à exaustão, sua hipossuficiência econômica, colacionando documentos atualizados que demonstrem suas receitas e despesas, tais como declaração atual do imposto de renda, holerites atualizados, todos os extratos bancários, faturas de cartões de crédito e outros, sob pena de não concessão da benesse pleiteada, ou, em igual prazo, junte aos autos o comprovante de recolhimento das custas, com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição.
06/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:14

Recebidos os autos
05/02/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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