30/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:41

Recebidos os autos
13/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:16

INCONSISTENTE
13/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
06/03/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800751-21.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Taine Ribeiro da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelada: Taine Ribeiro da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS)

Vistos.

Na hipótese, verifica-se que o Município apelado não possui procuração juntada nos autos, razão por que impositiva a sua regularização, ou, em se tratando de procurador municipal, o termo de nomeação para o cargo, a fim de ratificar os atos já praticados pelo causídico.

Logo, intime-se o Município apelado para regularizar a representação processual, colacionando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, os mencionados documentos.

Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800751-21.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Taine Ribeiro da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelada: Taine Ribeiro da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:45

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio
06/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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