TJMS - 1401501-57.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO

CPF *36.***.*03-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

CNPJ: 03.979.663/0003-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO

OAB: 19169/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 09:21

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 09:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/03/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:17

    INCONSISTENTE

  • 13/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/03/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 14:21

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 29/02/2024 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:00

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/02/2024 11:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2024 13:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1401501-57.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Diego Fernandes Beserra de Brito Paciente: L.

    E. de J.

    Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Interessada: A.

    E.

    N.

    Interessado: O.

    A.

    N.

    J.

    Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.

    Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora.

    Após, colha-se a manifestação da d.

    Procuradoria de Justiça.

    Em seguida, conclusos.

    P.I.

  • 08/02/2024 17:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:21

    INCONSISTENTE

  • 08/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1401501-57.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Diego Fernandes Beserra de Brito Paciente: L.

    E. de J.

    Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Interessada: A.

    E.

    N.

    Interessado: O.

    A.

    N.

    J.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/02/2024 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 16:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 16:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2024 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 16:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 06/02/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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