21/08/2025 18:14

Prazo em Curso
21/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:01

Documento Digitalizado
11/07/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:16

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 18:31

Recebidos os autos
25/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 15:05

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:33

Recebidos os autos
13/03/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0800353-83.2023.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Ademilson Junqueira de Paula - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/03/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0800353-83.2023.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Ademilson Junqueira de Paula - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha, conforme certidão de f. 327.
28/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0800353-83.2023.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Ademilson Junqueira de Paula - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/08/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 11:46

Recebidos os autos
15/08/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:45

Recebidos os autos
22/07/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 12:42

Recebidos os autos
05/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:59

Evolução da Classe Processual
05/06/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 16:30

Recebidos os autos
23/05/2024 16:30

Outras Decisões
23/05/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:05

Transitado em Julgado em data
13/05/2024 15:13

Recebidos os autos
13/05/2024 15:13

Recebidos os autos
06/02/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 09:05

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2024 09:05

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:18

Recebidos os autos
09/01/2024 14:18

Recebido o recurso
20/12/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 12:04

Recebidos os autos
09/12/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:39

Homologada a Transação
16/11/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
15/11/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:30

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 17:48

Recebidos os autos
26/09/2023 17:48

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:18

Recebidos os autos
10/08/2023 09:33

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2023 18:42

Apensado ao processo numero do processo
02/06/2023 18:29

Recebidos os autos
02/06/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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