10/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:59

Juntada de Ofício
26/04/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:34

Expedição de Mandado.
19/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 08:33

Recebidos os autos
09/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Leandra Aparecida Candida Processo 0800734-81.2023.8.12.0007 - Adoção - Reqda: Leandra Aparecida Candida - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, e ainda, que a transação atende aos interesses de menor incapaz, homologo o acordo firmado entre as partes, de m odo que defiro a adoção de Gabriel Cândido Rodrigues à adotante Ozangela de Souza Maciel Miranda, autorizada a regra do artigo 47, §5º., do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do m érito, nos term os do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais (isenção do art. 141, §2º., do ECA).

Sem honorários advocatícios, pois defiro à requerida os benefícios da Justiçata.

Após o trânsito em julgado: - inscreva-se esta sentença no registro civil do adotado; - consigne-se o nom e da adotante com o mãe; - consigne-se o nome dos ascendentes da adotante com o avós; - expeça-se mandado de cancelamento de assento de nascimento anterior em relação à genitora; - e expeça-se mandado de registro de nascimento com os novos dados, devendo a criança passar a se chamar Gabriel Maciel Candido Rodrigues.

Ficam mantidos os impedimentos previstos no artigo 41 do ECA.

Comunique-se o Núcleo de Adoção do e.

TJMS, para as anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.
07/02/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 14:38

Recebidos os autos
07/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/02/2024 13:22

Recebidos os autos
01/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:22

Homologada a Transação
10/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:08

Conclusos para despacho
21/11/2023 18:31

Recebidos os autos
21/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2023 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 16:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2023 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 16:00

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:21

Juntada de Mandado
07/11/2023 18:26

Recebidos os autos.
07/11/2023 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:21

Expedição de Mandado.
01/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2023 10:00

Recebidos os autos
01/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:42

Recebidos os autos
27/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:58

Expedição de Carta.
19/09/2023 13:57

Expedição de Carta.
19/09/2023 13:56

Expedição de Carta.
12/09/2023 16:41

Recebidos os autos
12/09/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 03:30:00, 2ª Vara.
16/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 20:39

Recebidos os autos
02/08/2023 20:39

Decisão ou Despacho
02/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
20/06/2023 20:01

Recebidos os autos
20/06/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 00:16

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:50

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/05/2023 19:09

Recebidos os autos
19/05/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:53

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:52

INCONSISTENTE
15/05/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830506-71.2023.8.12.0110

Ibl Instituto Brasileiro de Linguas

Joao Victor Diniz Ferreira

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0830512-78.2023.8.12.0110

Andre Nunes de Souza 33731671832 - ME

Johnatan Leopoldino da Silva

Advogado: Luis Augusto Carvalho dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0830473-81.2023.8.12.0110

Thiago Garcia Carfaro

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Luis Felipe Fuchs Himmelreich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/12/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0830278-96.2023.8.12.0110

Leonardo Furtado Loubet

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Leonardo Furtado Loubet

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0800970-27.2023.8.12.0009

Parana Imobiliaria, Consultoria e Constr...

Milena Dias Furtado

Advogado: Elizandra Thais Frezarin Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 15:07

Exibir Processo