29/02/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS), Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS), Andreza Cervantes Camargo (OAB 26727/MS), Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS) Processo 0804827-88.2022.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osvaldelício Ferreira Santos - Réu: Pablo Moreira Santos - Mei - Sentença: Vistos, etc.

Trata-se de processo cível do Juizado Especial (Cível).

A parte requerente desistiu da ação (conforme f. 75-76).

Isso posto, com base no Enunciado de n. 90 do FONAJE e com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (aplicável subsidiariamente em sede de Juizados Especiais), homologo a desistência manifestada pela parte requerente e, por lógica, julgo extinto este processo sem resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:54

Recebidos os autos
02/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:53

Extinto o processo por desistência
02/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:54

Recebidos os autos
19/10/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 13:18

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/06/2023 13:24

Recebidos os autos
20/06/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:21

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 19:38

Juntada de Mandado
24/05/2023 19:37

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:36

Expedição de Mandado.
12/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/06/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/03/2023 09:51

Recebidos os autos
06/03/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 07:27

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 17:46

Juntada de Mandado
27/02/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:53

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:53

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/11/2022 13:40

Recebidos os autos
17/11/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:12

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 09:24

Recebidos os autos
07/11/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:32

Conclusos para despacho
04/11/2022 08:30

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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