TJMS - 1401534-47.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
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24/06/2024 12:40
Baixa Definitiva
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24/06/2024 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 08:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/05/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/05/2024 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 01:56
Recebidos os autos
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06/05/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:42
INCONSISTENTE
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26/04/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401534-47.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Suely Braga Rodrigues Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Agravado: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CIRURGIA DE COLUNA - TUTELA JÁ CONCEDIDA - PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS NECESSÁRIA PARA CUMPRIMENTO COERCITIVO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
A autora ajuizou Ação de Obrigação de Fazer onde lhe fora concedida tutela de urgência com a determinação de cirurgia de coluna. 2.
Houve descumprimento de tutela antecipada, razão pela qual a autora/agravante apresentou Cumprimento Provisório de Sentença, onde porém o Juízo deixou de deflagrar o processo executivo e reiniciou o tratamento médico da agravante, a fim de avaliar a urgência, sem observar que na ação principal os exames já foram apresentados e a urgência já está demonstrada, tanto assim que a tutela antecipada já foi concedida, carecendo apenas de efetivo cumprimento e o mais breve possível. 3.
Diante da urgência deve-se proceder ao imediato cumprimento da tutela já concedida. 4.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
25/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
25/04/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401534-47.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Agravante: Suely Braga Rodrigues Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Agravado: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/04/2024 18:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/02/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
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18/02/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/02/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica
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08/02/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/02/2024 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401534-47.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Suely Braga Rodrigues Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Agravado: Município de Rio Negro Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/02/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/02/2024 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/02/2024 13:13
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2024 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 10:54
Concedida a Antecipação de tutela
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07/02/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 08:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/02/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/02/2024 08:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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