10/07/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:34

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 03:46

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 12:38

Evolução da Classe Processual
12/03/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 15:49

Recebidos os autos
06/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 18:14

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 18:13

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:59

Recebidos os autos
16/10/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:58

Com Resolução do Mérito
04/07/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 09:05

Decorrido prazo de parte
25/05/2024 01:57

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 16:16

Recebidos os autos
10/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0800293-49.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa - Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro o pedido liminar e determino a intimação do Município de Sidrolândia/MS, para que proceda ao pagamento da 8ª parcela do Termo de Contratualização nº 01/2023, em favor da Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa, no valor de R$ 82.075,00 , no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Sisbajud.

Expeça-se mandado.

Intimem-se a ré, com a máxima urgência, para cumprimento da presente decisão.

Considerando que a parte ré não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, bem como a Recomendação n° 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.

Citem-se os réus para que apresentem resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Por fim, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Às providências e intimações necessárias.
06/02/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:45

Recebidos os autos
06/02/2024 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2024 19:57

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2024 19:57

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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