18/11/2024 11:24

Baixa Definitiva
18/11/2024 11:23

INCONSISTENTE
29/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
18/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 16:06

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal
16/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
03/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:24

Conclusos para admissibilidade recursal
29/09/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401538-84.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Requerente: Antônio Paulo Antunes Marques Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Requerido: Município de Itaporã Tendo em vista o petitório, nos termos do § 2º, in fine, do art. 99, do Código de Processo Civil, determino a intimação do Autor para, em 5 (cinco) dias, proceder à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para análise da gratuidade da justiça, com a juntada, v.g. dos extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, Declaração de Imposto de Renda do último Ano-Calendário, comprovantes de despesas mensais (cartão de crédito, contas de água, energia, dentre outros), e demais documentos, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401538-84.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Requerente: Antônio Paulo Antunes Marques Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Requerido: Município de Itaporã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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