16/06/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:41

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Guinsburg Ochman (OAB 28688A/RS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), Futura Insumos Agrícola Ltda - ME Processo 0800102-18.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Moraes Rondon - Réu: Futura Insumos Agrícola Ltda - ME - Posto isso, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do NCPC, Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais.

Por outro lado, deixo de fixar honorários advocatícios, tendo em vista que, após a retificação do polo passivo, não houve a citação da nova parte requerida, inexistindo, portanto, formação válida do contraditório ou efetiva angularização da relação processual.

Considerando tratar-se de beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 15/17)., observe-se o contido no art. 98, §§ 1º e 3º, do NCPC.
16/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:57

Recebidos os autos
15/05/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:51

Apensado ao processo numero do processo
24/03/2025 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 01:27

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:58

Recebidos os autos
12/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:20

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 17:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 16:47

de Conciliação
25/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 16:10

Recebidos os autos
21/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0800102-18.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Moraes Rondon - Réu: Futura Insumos Agrícola Ltda - ME - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 22/11/2024 Hora 15:30
04/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:02

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:01

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Guinsburg Ochman (OAB 28688A/RS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0800102-18.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Moraes Rondon - Réu: Futura Insumos Agrícolas Ltda, Futura Insumos Agrícola Ltda - ME - Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, ante a ausência das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. "Intima-se a parte autrora para manifestar acerca da petiçao de fls. 85."
12/09/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:21

Recebidos os autos
09/09/2024 14:20

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Guinsburg Ochman (OAB 28688A/RS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0800102-18.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Moraes Rondon - Réu: Futura Insumos Agrícolas Ltda, Futura Insumos Agrícola Ltda - ME - 01.

Aceita a preliminar de ilegitimidade passiva pelo requerente (fl. 76), tendo ele substituído o polo passivo, na forma do art. 338 do CPC, recebo a emenda e determino a alteração do polo passivo com correção no SAJ (fl. 105 – atenção ao CPF e endereço).

Outrossim, condeno o requerente ao reembolso de despesas e honorários de advogado a ora excluída, esses últimos arbitrados em 3% do valor da causa, considerando a simplicidade da causa e pouco trabalho que demandou até aqui. 02.

Cite-se e intime-se a requerida (dados e endereço de fl. 76) nos termos da decisão de fls. 15/7, designando nova sessão de conciliação.
16/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:36

Recebidos os autos
12/08/2024 15:36

Decisão ou Despacho
09/07/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 13:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:23

de Conciliação
14/06/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Guinsburg Ochman (OAB 28688A/RS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0800102-18.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Moraes Rondon - Réu: Futura Insumos Agrícolas Ltda - 01.

Tendo em vista a ausência de juntada de AR da carta expedida à fl. 37, dou por citada a requerida, nos termos do artigo 239, §1º, do CPC, pelo comparecimento espontâneo às fls. 38-4, onde juntou contestação.

Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar impugnação à contestação. 02.

Por outro lado, indefiro o pedido de fl. 68, tendo em vista que o documento juntado à fl. 69 expõe que a pesquisa foi realizada no dia 14/1/2023, de forma que não é posível afirmar, a partir da análise deste que o nome do autor ainda está inserido no cadastro de inadimplentes, conforme reclamado.

Sendo asim, ao menos no momento, torna-se desnecesária a determinação de novas medidas para a efetivação da tutela deferida na decisão de fls. 15/7.
11/06/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:21

Recebidos os autos
06/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 16:31

de Conciliação
06/03/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS) Processo 0800102-18.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Moraes Rondon - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 20/03/2024 Hora 15:30 Local: Sala Mediador/Conciliador
06/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 13:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 13:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:35

Recebidos os autos
19/01/2024 13:35

Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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