02/04/2024 06:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 06:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 06:58

Recebidos os autos
29/02/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:50

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cândia Gimenez (OAB 20370/MS), Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB 20769/MS), Tereza Souza de Arruda (OAB 23824/MS) Processo 0814551-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Janaina Mainara Moreira Calhao Silva - Reqdo: Edune - Educação e Negocios - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, acolho a preliminar e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
07/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:47

Recebidos os autos
29/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:47

Homologada a Transação
25/01/2024 16:36

Conclusos para julgamento
28/11/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2023 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/09/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
16/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:10

Expedição de Carta.
02/08/2023 14:31

Juntada de Ofício
25/07/2023 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:53

Recebidos os autos
13/07/2023 18:53

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 12:54

Conclusos para decisão
11/07/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:03

Recebidos os autos
29/06/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:35

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:11

INCONSISTENTE
27/06/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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