01/04/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 10:38

Baixa Definitiva
01/04/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:13

INCONSISTENTE
12/03/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 20:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 20:51

Recebidos os autos
11/03/2024 20:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 20:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 13:11

Negado seguimento a Recurso
01/03/2024 11:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 16:36

Recebidos os autos
29/02/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Criminal nº 1401561-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Pedro Henrique Borges Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto do Interio Interessado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, ausentes os requisitos elencados no artigo 7º, III, da Lei nº 12.016/09, indefiro a liminar.

Notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo legal, preste as informações de estilo (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09).

Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, com posterior conclusão.
08/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:40

INCONSISTENTE
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 09:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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