09/05/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:27

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:21

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:20

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 16:23

Recebidos os autos
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 12:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:27

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:49

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:44

Inclusão em pauta
22/01/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:49

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 17:08

Recebidos os autos
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 09:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 12:42

Expedição de "tipo de documento".
15/06/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:42

Publicação
03/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:10

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicação
08/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:29

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicação
09/02/2024 00:01

Publicação
09/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401532-77.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Reqte: Marlei dos Santos Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Requerido: Município de Itaporã Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal (art. 970, do novo Código de Processo Civil).

Defiro em favor da requerente os benefícios da justiça gratuita, razão pela qual a dispenso do pagamento antecipado das custas processuais e do depósito prévio de que trata o art. 968, II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo para a contestação, junte-se eventual resposta ou certifique-se eventual inação e, após, retornem conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se
08/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:01

Expedição de "tipo de documento".
08/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:10

Expedida/Certificada
08/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:09

Expedição de "tipo de documento".
08/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicação
08/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401532-77.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Reqte: Marlei dos Santos Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Requerido: Município de Itaporã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 09:55

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2024 09:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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