STJ - 0018697-32.2018.8.12.0001

09/09/2020 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2020 16:18

Transitado em Julgado em 09/09/2020

02/09/2020 13:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 620657/2020 (Juntada automática)

02/09/2020 13:55

Protocolizada Petição 620657/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2020

02/09/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

02/09/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 20:30

Não conhecido o recurso de JANAINA FRANCIELE ARAUJO DA SILVA

31/08/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 20:30

Não conhecido o recurso de LUCELIA DOS SANTOS

20/08/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

20/08/2020 07:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572115/2020

20/08/2020 07:25

Protocolizada Petição 572115/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2020

15/07/2020 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2020 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2020 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2020 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 107186 (2019/0001128-0)

13/07/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2020 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/04/2020 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2020 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL