19/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:09

INCONSISTENTE
04/09/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:38

Recebidos os autos
03/09/2024 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 18:27

Declarada decadência ou prescrição
02/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:08

Recebidos os autos
30/08/2024 15:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 07:23

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:40

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:14

Juntada de Carta precatória
01/03/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:35

Expedição de Carta de ordem.
26/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:08

Conclusos para decisão
23/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000149-17.2014.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Gerson Alves dos Santos Advogado: Nelson Ferreira de Freitas Filho (OAB: 23249/SC) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz (OAB: 18583O/MT) Considerando-se a interposição do apelo à p. 305, intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais.

Após, encaminhe-se os autos ao representante do Ministério Público em primeira instância oficiante neste feito, a fim de ofertar contrarrazões ao recurso.

Passo avante, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a manifestação de estilo, inclusive para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
08/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:40

INCONSISTENTE
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000149-17.2014.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Gerson Alves dos Santos Advogado: Nelson Ferreira de Freitas Filho (OAB: 23249/SC) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz (OAB: 18583O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio
07/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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