TJMS - 0004418-45.2022.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
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04/03/2024 12:12
Transitado em Julgado em #{data}
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01/03/2024 09:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/02/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 07:47
Expedição de Carta.
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08/02/2024 06:03
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Sabrina Rodrigues Ganassin (OAB 9271/MS), Solange Vicente da Silva Processo 0004418-45.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Solange Vicente da Silva - Réu: Expresso Queiroz Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos lançados na inicial e, consequentemente, julgar extinto o processo com resolução do mérito, com fundamentos no artigo 487, inciso I do CPC.
Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55 da Le9 nº 9.099/95).
Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais. -
07/02/2024 20:34
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
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07/02/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 15:17
Homologada a Transação
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19/01/2024 15:17
Recebidos os autos
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19/01/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 21:04
Conclusos para julgamento
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14/03/2023 17:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2023 17:37
Juntada de Petição de Réplica
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28/02/2023 19:21
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/02/2023 11:31
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 14:25
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/02/2023 14:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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07/11/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/10/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 17:48
Expedição de Carta.
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14/10/2022 16:27
Expedição de Certidão.
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14/10/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 16:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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05/10/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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