30/05/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:05

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 13:05

Recebidos os autos
10/02/2025 13:05

Recebidos os autos
09/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:24

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 07:24

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Rodrigo dos Santos Cesar (OAB 27030/SC) Processo 0801169-86.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado, Calcard S.A. - Instituição de Pagamentos - Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
22/04/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:08

Recebidos os autos
22/03/2024 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Ruiz Rodrigues (OAB 10195/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Paulo Roberto Muniz Junior (OAB 25611/MS), Rodrigo dos Santos Cesar (OAB 27030/SC) Processo 0801169-86.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fellype Messias Coelho - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado, Calcard S.A. - Instituição de Pagamentos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante ao acima exposto, acolho a preliminar arguida pela ré (CALCARD S.A.

INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS), e, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do seu mérito, o que faço com fulcro no art. 51, II da Lei 9099/95.

Revogo a tutela antecipada deferida às fls.53-55.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95 c/c Enunciado 411 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.".
08/02/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:41

Recebidos os autos
06/02/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:41

Homologada a Transação
05/02/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 11:34

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 18:28

Recebidos os autos
13/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 15:03

de Conciliação
22/08/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 16:47

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 17:49

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 16:54

Recebidos os autos
08/05/2023 16:54

Tutela Provisória
08/05/2023 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 10:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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